Município de São Sebastião do Maranhão

Termo de Adesão e Plano de Trabalho.

Publicado em 02/06/2025 15h54

Estado - Minas Gerais

Nome da Entidade - Município de São Sebastião do Maranhão

Endereço onde será prestado o atendimento: praça Serra Negra , nº 209. bairro Centro, município de São Sebastião do Maranhão (MG), CEP: 39.795-000.

Serviços que serão realizados:

Aposentadoria por idade urbana

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Benefícios assistenciais ao idoso

Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência

Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência microcefalia

Benefícios assistenciais ao Trabalhador portuário avulso

Pensão por morte urbana e rural

Pensão especial síndrome da talidomida

Pensão especial - crianças com síndrome congênita do zika vírus

Auxílio-reclusão urbano e rural

Salário-maternidade urbano e rural

Seguro-desemprego pescador artesanal

Certidão de tempo de contribuição - CTC

Cópia de processo

Revisão dos benefícios e certidões

Recurso

Atualizar procurador e representante legal

Atualizar cadastro e/ou benefício

Renovar declaração de cárcere/reclusão;

Solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte

Solicitar desistência/encerramento/renúncia do benefício

Solicitar emissão de pagamento não recebido

Orientações e informações

Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Quem pode ser atendido - Munícipes de São Sebastião do Maranhão

Vinculação - Gerência Executiva Governador Valadares - Superintendência Regional Sudeste II

Processo SEI - 35014.433103/2024-63

Data da Publicação no DOU - 25/03/2024