Município de Poços de Caldas (MG)

Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho do Termo de Adesão e Extrato de Adesão Publicação DOU.

Publicado em 09/04/2025 11h35 Atualizado em 07/11/2025 15h31

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de Caldas MG

Endereço: Praça Dr. Paulino Figueiredo, nº 55, centro

Dias e horário do atendimento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h

Serviços que serão realizados:

Aposentadoria por idade urbana ou rural

Salário maternidade rural

Aposentadoria por Tempo de contribuição e da pessoa com deficiência física

Benefícios Assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, com microcefalia e ao trabalhador portuário avulso,

Pensão por morte urbana e rural

Pensão especial síndrome da Talidomida

Pensão Especial - crianças com Síndrome congênita do Zika Vírus

Auxílio-reclusão urbano e rural

Salário-maternidade urbano e rural

Segurado desemprego pescador artesanal

Certidão de Tempo de contribuição

Cópia de processo, revisão e recursos

Requerimentos dos serviços de atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento a distância

preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

Quem pode ser atendido: cidadãos/usuários quaisquer

Vinculação: Gerência Executiva INSS Poços de Caldas

Número do Processo SEI: 35014.204614/2023-99

Data da Publicação no DOU: 07/12/2023