Município de Fronteira

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de Fronteira

Endereço: Avenida Minas Gerais, 141, Centro. CEP 38.230-000; Fronteira -MG

Dias e horários de atendimento: Segunda a sexta das 8h às 11h e de 13h às 17h.

Serviços que serão realizados:

Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência com microcefalia e ao trabalhador portuário avulso

Pensão por morte urbana e rural

Pensão especial – síndrome da Talidomida

Pensão especial – crianças com síndrome Congênita do Zika Vírus

Auxílio-reclusão urbano e rural

Salário-maternidade urbano e rural

Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

Cópia de processo

Revisão dos benefícios e certidões 

Recurso

Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância

Orientações e informações

Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros

Participar em projeto-piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Quem pode ser atendido: usuários da área de abrangência.

Vinculação: Gerência Executiva em Uberaba.

SEI: 35014.360339/2025-54.

Data publicação no DOU: 21/11/2025, Seção 3, pag 222.

Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 23010052 – ACT Fronteira MG

Plano de Trabalho Documento SEI 23009967 – ACT Fronteira MG

Extrato de Publicação no DOU Documento SEI 23274682 – ACT Fronteira MG