Sindicato dos Pescadores Profissionais do Município de Raposa (MA)
Estado: Maranhão
Vinculação: Gerência Executiva São Luís (GEXSLS) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Sindicato dos Pescadores Profissionais do Município de Raposa (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço: Rua Principal, 200, Centro, Raposa (MA)
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h30.
Serviços:
I - requerimentos:
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( x ) Aposentadoria por idade ( ) urbana ( x ) rural ( x ) da pessoa com deficiência
- ( x ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( x ) da pessoa com deficiência
- ( ) Benefícios assistenciais ( ) ao idoso ( ) à pessoa com deficiência ( ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( ) Trabalhador Portuário Avulso
- ( x ) Pensão por morte ( ) urbana ( x ) rural
- ( ) Pensão especial síndrome da Talidomida
- ( x ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- ( x ) auxílio-reclusão ( ) urbano ( x ) rural
- ( x ) Salário Maternidade ( ) urbano ( x ) rural
- ( x ) Seguro-desemprego pescador artesanal
- ( ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- ( ) Cópia de Processo
- ( ) Revisão dos benefícios e certidões; e
- ( X ) Recurso;
II - ( ) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
III - ( ) orientações e informações;
IV - ( ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - ( ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.262312/2024-16
Data da Publicação no DOU: 17/04/2025
Documentos: