Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA (MA)
Estado: Maranhão
Vinculação: Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA (MA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço do atendimento: Não se aplica
Dias e horários de atendimento: Não se aplica.
Serviços:
I - Requerimentos:
1. Aposentadoria por Idade Urbana;
2. Aposentadoria por Idade Rural;
3. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
6. Benefício Assistencial ao Idoso;
7. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência;
8. Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
9. Pensão por Morte Urbana;
10. Pensão por Morte Rural;
11. Auxílio-Reclusão Urbano;
12. Auxílio-Reclusão Rural;
13. Salário-Maternidade Urbano;
14. Salário-Maternidade Rural;
15. Seguro-desemprego pescador artesanal;
16. Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
17. Cópia de Processo;
18. Revisão dos benefícios e certidões; e
19. Recurso.
II - Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
III - Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.198605/2024-32
Data da Publicação no DOU: 05/12/2024
Documentos: