Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará - FEPESCE (CE)
Estado: Ceará
Vinculação: Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará - FEPESCE (CE)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço: Não se aplica
Dias e horários de atendimento: Não se aplica
Serviços:
I - requerimentos:
(x) Aposentadoria por idade ( ) urbana (x) rural (x) da pessoa com deficiência
(x) Aposentadoria por tempo de contribuição (x) da pessoa com deficiência
(x) Benefícios assistenciais (x) ao idoso (x) à pessoa com deficiência ( ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( ) Trabalhador Portuário Avulso
(x) Pensão por morte ( ) urbana (x) rural
( ) Pensão especial síndrome da Talidomida
( ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
(x) Auxílio-reclusão ( ) urbano (x) rural
(x ) Salário Maternidade ( ) urbano (x ) rural
(x) Seguro-desemprego pescador artesanal
(x) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
(x) Cópia de Processo
(x) Revisão dos benefícios e certidões; e
(x) Recurso;
II - (x) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
III - (x) orientações e informações;
IV - (x) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - (x) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.135513/2023-61
Data da Publicação no DOU: 09/08/2024
Documentos do Processo: