Município de Santa Bárbara (BA)

Estado: Bahia
Vinculação: Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Município de Santa Bárbara (BA)
Endereço: Praça Clodoaldo Santos, nº 26, Centro, cidade de Santa Bárbara, Bahia, CEP: 44150-000
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 18h.
Serviços: 

• I - Aposentadoria por Idade rural e urbana
• II – Aposentadoria por tempo de contribuição
• III – Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
• III - Atualização de Dados do Benefício;
• IV - Benefício Assistencial ao Idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia e Trabalhador Portuário Avulso
• V – Pensão por morte urbana e rural
• VI – Pensão Especial – Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
• VII- Auxílio-reclusão urbano e rural
• VIII - Salário maternidade urbano e rural
• IX - Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
• X – Cópia de Processo
• XI – Revisão dos benefícios e certidões
• XII- Recurso
• XIII – Atualizar Procurador e Representante Legal
• XIV - Atualizar Cadastro e/ou Benefício
• XV – Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
• XVI – Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes habilitados a Pensão por Morte
• XVII – Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício
• XVIII – Solicitar Emissão de Pagamento não recebido
• XIX – Orientações e informações
• XX – Orientações de demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros

Número do Processo SEI: 35014.092945/2025-31 
Data da Publicação no DOU: 19/12/2025
Documentos:

• Acordo de Cooperação Técnica
  
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU