Associação dos Pescadores Unidos (BA)
Estado: Bahia
Vinculação: Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus (GEXSAJ) - Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Associação dos Pescadores Unidos (BA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Associação
Dias e horários de funcionamento: segunda a sexta de 08h às 17h.
Endereço: Rua Mauro Campos, n° 22, Salinas da Margarida/BA. CEP 44450-000
Serviços:
I - requerimentos:
- (x ) Aposentadoria por idade ( ) urbana (x ) rural ( ) da pessoa com deficiência
- ( ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( ) da pessoa com deficiência
- (x ) Benefícios assistenciais ( x) ao idoso ( ) à pessoa com deficiência ( ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( ) Trabalhador Portuário Avulso
- (x ) Pensão por morte ( ) urbana (x ) rural
- ( ) Pensão especial síndrome da Talidomida
- ( ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- (x ) auxílio-reclusão ( ) urbano ( x) rural
- (x ) Salário Maternidade ( ) urbano (x ) rural
- (x ) Seguro-desemprego pescador artesanal
- ( ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- (x ) Cópia de Processo - Entidade Conveniada
- ( x) Revisão dos benefícios e certidões;
- (x ) Recurso;
II - (x ) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
- ( x ) Atualizar Procurador e Representante Legal.
- ( x ) Atualizar Cadastro e/ou Benefício.
- ( x ) Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
- ( x ) Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte
- ( x ) Solicitar Desistencia/encerramento/renúncia do Benefício; e
- ( x ) Solicitar Emissão Pagamento de Benefício Não Recebido.
III - ( x ) orientações e informações;
IV - ( ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e
V - ( ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Número do Processo SEI: 35014.190988/2025-81
Data da Publicação no DOU: 24/09/2025
Documentos do processo: