Federação Baiana dos Trabalhadores da Pesca - FEBAPE (BA)

Estado: Bahia
Vinculação: Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Federação Baiana dos Trabalhadores da Pesca - FEBAPE (BA)
Quem pode ser atendido: Representados pela Entidade
Endereço: Rua Aristides Milton nº 26 Largo da Sereia, CEP: 41610-011, Itapuã (BA)
Dias e horário de Atendimento: de acordo com o Termo de Adesão de cada entidade Aderente

Serviços: 

• Aposentadoria por Idade rural;
• Alterar Local ou Forma de Pagamento;
•  Atualização de Dados do Benefício;
• Atualização de Dados Cadastrais;
• Auxílio-reclusão rural;
• Benefício Assistencial ao Idoso;
• Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
• Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
• Cadastrar ou Renovar Procuração;
• Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
• Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
• Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
• Pensão por Morte Rural;
• Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
• Recurso Ordinário (1ª instância);
• Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
• Revisão - Entidade Conveniada;
• Salário-Maternidade Rural;
• Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
• Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte;
• Solicitar Desistência do Beneficio;
• Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
• Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
• Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
• Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Numero do Processo SEI: 35014.139619/2022-52
Data da Publicação no DOU: 28/03/2024

Documentos do Acordo:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU