Notícias
INSS realiza ação para facilitar acesso de crianças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Fortaleza
Com o intuito de facilitar o acesso de crianças e adolescentes aos direitos sociais e previdenciários, o Serviço Social da Gerência-executiva do INSS em Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (13), na Agência da Previdência Social (APS) Fortaleza Sul, uma ação que reuniu diversos profissionais da rede de proteção social, além de representantes de instituições parceiras.
A programação teve como objetivo facilitar o acesso de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam aos critérios locais. Além disso, o evento contou também com atividades lúdicas, distribuição de lanches e entrega de lembrancinhas.
A ação incluiu a antecipação de avaliações sociais, o encaminhamento de perícia médica, atendimento administrativo e a resolução de pendências nos requerimentos. Participaram da articulação representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Espaço Girassol, Ceará TEAcolhe, Núcleo de Atenção Médica Integrada da Universidade de Fortaleza (Nami/Unifor) e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas.
De acordo com o gerente-executivo do INSS em Fortaleza, Kelson Martins, a ampliação do atendimento às crianças é um compromisso da instituição. “Agradeço a todos os profissionais e pais pelo apoio. Estamos aqui para reforçar os direitos das crianças, é nosso serviço para vocês”, destacou.
Aparecida Feitosa, gerente da Agência Fortaleza-Sul, complementa a fala do gerente-executivo e enfatiza a importância do acolhimento às famílias durante a iniciativa. “Estamos aqui de braços abertos, fazendo com carinho, com amor, para servir a todos vocês”, afirmou.
Já para Maria Giliane Pereira, mãe de Josué, assistido durante o evento, esse tipo de ação agiliza o atendimento ao público. “Com a ação, ficou muito bom para mim, ver ele feliz e interagindo com outras crianças, enquanto é atendido, não tem preço para mim como mãe”, comemorou.
Iniciativas como esta buscam fortalecer a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promover a acessibilidade e contribuir para um atendimento mais humanizado às crianças e suas famílias.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa com deficiência de qualquer idade e à pessoa idosa com 65 anos ou mais que atendam aos critérios de renda estabelecidos em lei. No caso das pessoas com deficiência, é necessário comprovar impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, possa restringir sua participação plena e efetiva na sociedade. O benefício é assistencial, não exige contribuição prévia ao INSS e não dá direito ao pagamento de 13º salário nem à pensão por morte.
Texto: Sarah Lopes (estagiária Secom/CE) / Supervisão técnica: Claudiene Costa (DRT/CE 1838)
