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Educação previdenciária fortalece acesso a direitos em comunidades indígenas
A informação pode ser o primeiro caminho para o exercício de um direito. Nas comunidades indígenas, onde o conhecimento também circula por meio das lideranças, compreender as regras da Previdência Social representa a possibilidade de orientar famílias, esclarecer dúvidas e facilitar o acesso aos serviços públicos. É nesse universo que o Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atua para aproximar a informação previdenciária da realidade dos povos originários.
Uma das estratégias do programa é a formação de disseminadores externos. Ou seja, pessoas que recebem orientações sobre direitos e serviços previdenciários e podem compartilhar esse conhecimento em suas próprias comunidades. A proposta valoriza a participação das lideranças como multiplicadoras de informações, contribuindo para que mais cidadãos conheçam os benefícios a que podem ter direito e saibam como acessar os canais oficiais do Instituto.
Na aldeia de Coroa Vermelha, no sul da Bahia, Luzia Pataxó conhece de perto a importância dessa iniciativa. Diante das dúvidas que surgem na comunidade sobre benefícios e serviços do INSS, ela reconhece que a falta de informação muitas vezes dificulta a orientação de quem precisa de ajuda. “Todo dia a gente se depara com essas solicitações e muitas vezes não conseguia ajudar por não ter conhecimento. Agora vamos explicar o que aprendemos na comunidade. Eu consegui entender, estou fazendo anotações, e agora quero fazer os outros cursos da plataforma”, conta.
O depoimento de Luzia mostra como a formação de multiplicadores pode ampliar o alcance da educação previdenciária. O conhecimento deixa de ficar restrito aos participantes de uma capacitação e passa a ter a possibilidade de circular entre famílias e outros integrantes da comunidade.
Informação que aproxima e fortalece a autonomia
O acesso à informação é uma das ferramentas para que os cidadãos possam buscar seus direitos de maneira autônoma, sem depender de intermediários para compreender os serviços oferecidos pelo INSS.
A coordenadora das políticas previdenciárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Caroline Martins, explica que a instituição atua na articulação com os povos originários para viabilizar as ações de capacitação desenvolvidas pelo INSS. “As lideranças levam as informações para as comunidades. Assim, eles conhecem os direitos e conseguem acessar os benefícios de forma autônoma e gratuita, sem a interferência de intermediários”, destaca.
Essa aproximação também permite que os profissionais responsáveis pelas orientações conheçam melhor as dúvidas e necessidades apresentadas pelos participantes, contribuindo para uma comunicação mais adequada às diferentes realidades.
Previdência Social e reconhecimento de direitos
Entre os assuntos trabalhados nas ações de formação estão as formas de filiação à Previdência Social, as categorias de segurados, as contribuições previdenciárias e os requisitos legais para acesso aos benefícios.
Um dos temas de especial interesse para as comunidades indígenas é a comprovação do exercício de atividade rural para o enquadramento como segurado especial, conforme as condições previstas na legislação previdenciária. As orientações também contemplam benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Outro conteúdo abordado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na legislação assistencial para pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais, incluindo exigências socioeconômicas. O conhecimento dessas regras ajuda os participantes a identificar os serviços disponíveis e compreender os procedimentos necessários para buscar o reconhecimento de direitos.
Formação de multiplicadores no sul da Bahia
Um exemplo dessa atuação é a capacitação de disseminadores externos realizada pelo PEP, em parceria com a Funai e a Gerência-Executiva do INSS em Itabuna, na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro (BA). A iniciativa reuniu 52 participantes de diferentes etnias indígenas, entre os dias 4 e 6 de novembro, em uma programação dedicada à educação previdenciária e à formação de lideranças multiplicadoras.
O gerente-executivo do INSS em Itabuna, Hélio Ribeiro, ressaltou a importância de compartilhar o conhecimento adquirido. “Tem uma frase que diz que o sábio que não diz o que sabe é como uma nuvem que passa e não traz chuva”, comparou.
As orientações técnicas ficaram a cargo do chefe da Divisão de Segurado Especial, Marcelo Caetano, e da assistente social Lana Amaral. Para os educadores, a troca de experiências com os participantes também contribui para identificar demandas específicas dos povos originários e esclarecer dúvidas que podem dificultar o acesso aos direitos previdenciários.
Durante a formação em Porto Seguro, a representante do PEP, Luciana Miranda, apresentou aos participantes o procedimento para emissão dos certificados e as possibilidades de continuidade dos estudos na plataforma. O interesse de Luzia Pataxó em realizar outros cursos demonstra o potencial dessa modalidade de formação para ampliar o conhecimento adquirido e incentivar sua multiplicação.
Conhecimento que continua além das capacitações
A educação previdenciária também envolve a orientação sobre os canais oficiais de atendimento do INSS, como o aplicativo e o portal Meu INSS e a Central Telefônica 135.
Outro recurso é a plataforma da Escola de Educação Previdenciária, que disponibiliza cursos gratuitos a distância, na modalidade autoinstrucional, permitindo que os interessados aprofundem seus conhecimentos.
Texto e fotos: Conceição Menezes
Secom/BA

