INSS integra mutirão de serviços previdenciários e acordos judiciais no Assentamento Patagônia (MS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leva atendimento presencial aos moradores do Assentamento Patagônia, em Terenos (MS), nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de abril). A ação integra o projeto "Caminho do Acordo", uma parceria com a Justiça Federal que oferece serviços para resolver demandas previdenciárias — como aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade — de forma ágil, evitando que se tornem processos judiciais demorados.

Além do INSS e da Justiça Federal, participam da força-tarefa a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público da União (MPU) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo é aproximar os órgãos públicos das regiões mais afastadas, permitindo que o segurado resolva pendências e disputas judiciais por meio de acordos realizados no próprio local, sem a necessidade de deslocamento até a capital.

Durante o mutirão, magistrados e servidores do INSS atuarão diretamente na localidade para garantir direitos fundamentais e proteção social. O esforço conjunto busca assegurar a dignidade das famílias, levando o atendimento até onde o cidadão está e transformando o acesso à Previdência em uma realidade concreta para quem vive longe dos centros urbanos.

Segurança jurídica

O Assentamento Patagônia, referência na agricultura familiar e pecuária, foi escolhido como ponto de partida do projeto por sua relevância histórica e social. Fundado na década de 1990, o assentamento alcançou um reconhecimento significativo em março de 2024, com a entrega de 74 títulos definitivos de terra pelo Incra, garantindo estabilidade às famílias residentes.

Com a titularidade da terra consolidada, a chegada do atendimento previdenciário reforça a cidadania e o amparo de quem vive e produz na localidade. Após esta edição, o calendário de ações itinerantes terá continuidade nos dias 5 e 6 de maio, quando o mutirão atenderá comunidades indígenas no município de Aquidauana (MS).

Texto: Secom/MS
Foto: Cláudio Severo - INSS