INSS assina acordo com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro para dar amparo aos órfãos de feminicídio

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, assinou, neste sábado (7), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) para dar amparo aos órfãos do feminicídio. A assinatura ocorreu durante evento "Defensoria Por Elas", realizado no Complexo Esportivo da Rocinha, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A ação social contou com atendimento do INSS e orientação sobre benefícios previdenciários para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Waller e a superintendente regional, Angélica Rosa, acompanharam de perto o atendimento especializado oferecido pelo INSS no evento e interagiram com as pessoas que eram atendidas. "O INSS é a maior seguradora social do mundo e agora tem esse compromisso com as famílias vítimas do feminicídio. Essa parceria com a Defensoria se inicia aqui e tenho certeza que vai frutificar no Brasil todo; significa um grande avanço, ainda mais em um momento de dor e de tanta violência sofrida pela família. O acordo possibilita concretizar o direito à cidadania, garantir o futuro e uma maior tranquilidade para as pessoas impactadas diretamente pela violência doméstica".

O pacto entre as duas instituições consiste em um trabalho conjunto para priorizar o atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica e assistir aos dependentes daquelas que foram vítimas de feminicídio. O acordo foi firmado pela ocorrência de dados alarmantes no estado, como mais de 71 mil novos casos de violência doméstica contabilizados pelo Tribunal de Justiça entre janeiro e novembro de 2025.

Angélica Rosa, superintendente regional do INSS no Rio de Janeiro e uma das gestoras responsáveis pela concretização do ACT, acredita que o acordo pode ser a primeira de muitas ações que pretendem levar adiante a busca do fim da violência doméstica.

Também estiveram presentes no evento a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o defensor-geral do estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino; e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Thais Lima.

Atendimentos realizados pelo INSS

Durante a ação social, o atendimento especializado foi focado em tópicos relevantes para mulheres que buscavam conhecer e acessar direitos. Dentre eles, os assuntos mais procurados foram o salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), regras de aposentadoria e simulação de aposentadoria. As equipes da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão (Corec) também estiveram presentes, realizando consultas cadastrais, apoio no uso do aplicativo Meu INSS e atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade sobre os benefícios do INSS.

Vera Lúcia da Conceição foi uma das pessoas atendidas pelo INSS durante o evento. Ela procurou o atendimento por estar com dificuldade para alteração nos dados cadastrais. “Eu estava tentando fazer uma mudança de dados cadastrais e não consegui, porque eu não sei mexer com internet. Fui uma das primeiras a chegar aqui para o atendimento do INSS; eu achei maravilhoso, muito importante esse evento. Eu acho que tinha que ter todo ano”, disse Vera Lúcia após ser assistida.

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O evento contou com a participação de outras instituições públicas e palestras realizadas por mulheres da área médica e da Secretaria da Mulher, que fortaleceram a proteção social do público feminino presente. A atuação do INSS na ação foi essencial para a ampliação do acesso feminino aos serviços e benefícios previdenciários, contribuindo para a garantia dos direitos das mulheres de forma justa e igualitária.

Texto: ACS/Sudeste III
Fotos: Matheus Felipe/INSS