Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) relativos ao período de defeso com início em 1º de novembro de 2025.

A medida foi tomada diante da iminência de alteração legislativa sobre o tema, o que exigirá ajustes operacionais.

Oportunamente, será divulgada nova comunicação com orientações atualizadas aos segurados e aos demais interessados.

Ascom

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