Pregão Eletrônico n° 20/2021 - Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção e carregadores para as Gerência-Executivas em Ponta Grossa (PR) e Curitiba (PR) - Sessão em 29/11/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021

EDITAL – SERVIÇOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Processo Administrativo n.° 35014.203509/2021-71

Torna-se público que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da Superintendência Regional Sul, Sediada na Praça Pereira Oliveira, nº 13 - Centro, Florianópolis/SC - CEP 88010-905, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

Data da sessão: 29/11/2021

Horário: 09:00hs

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção e carregadores a serem realizados nas Gerências Executivas de Ponta Grossa/PR e Curitiba/PR e em suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00020-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras

A licitação será realizada em grupo único, formados por 6 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

• ANEXO I - Termo de Referência

• ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato 

• ANEXO III – Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União 

• ANEXO IV - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços 

• ANEXO V - Modelo de autorização para a utilização da garantia e de pagamento direto (conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MP n. 5/2017)

• ANEXO VI – Modelo de Termo de Vistoria ou Assunção de Responsabilidade

• ANEXO VII – Minuta do Termo de Cooperação Técnica com Instituição Financeira

• ANEXO VIII – Modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a Administração Pública 

• ANEXO IX – Modelo de Instrumento de Medição de Resultado - IMR Anexo V-B da IN SEGES/MP N.5/2017

• ANEXO X – Circ. SUSEP 577 e Parecer sobre Seguro Garantia

• ANEXO XI - Modelo de Proposta de Preços e Planilha de Custos