Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024: Contratação do serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para a APS em Campos Novos/SC
Publicado em
18/09/2024 19h04
Atualizado em
13/03/2025 10h45
Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024
Processo SEI nº 35014.274762/2024-51.
MODALIDADE: Contratação PNCP 510181-90130/2023
Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000144/2023.
ASSUNTO: Contratação, por prazo indeterminado, da prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, para atender à Agência da Previdência Social (APS) em Campos Novos/SC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 10.193/2019.
Documentos:
ANEXO I. Estudo Técnico Preliminar
ANEXO II. Termo de Referência
ANEXO III. Despacho Autorizativo da Despesa