Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024: Fornecimento de energia elétrica para as unidades de atendimento do INSS no Rio Grande do Sul enquadradas como unidades de baixa ou média tensão
Publicado em
04/02/2026 17h38
Atualizado em
11/03/2026 02h12
Inexigibilidade de Licitação n.º 26/2024
Processo SEI nº 35014.015955/2024-72
Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000160/2023
Contratação nº 510181/090084/2023.
ASSUNTO: Contratação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades vinculadas às gerências-executivas do INSS no Estado do Rio Grande do Sul, enquadradas no Grupo "B" (Baixa Tensão) e no Grupo "A" (Média Tensão) optantes pela tarifação em Grupo "B", para vigência a partir da assinatura dos contratos, por prazo indeterminado.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, I da Lei 14.133/2021 e Decreto 10.193/2019.
Anexos: