Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2023 - Contratação de prestadora de serviço de Energia Elétrica, pela Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para atender às unidades nos municípios vinculadas às GEX Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, NH, Passo Fundo, Santa Maria e Uruguaiana

Nº Processo: 35014.059888/2023-17

Objeto: Contratação de concessionária prestadora de serviço de Energia Elétrica, em forma de monopólio pela Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para atender diversas unidades localizadas em municípios sob concessão, vinculadas às GEX Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, NH, Passo Fundo, Santa Maria e Uruguaiana

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89

Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021

Prazo indeterminado com atestes anuais

Acesse aqui o edital e seus anexos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 51018

Nº Processo: 35014.059888/2023-17

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades abaixo relacionadas atendidas exclusivamente pela Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I

Vigência: 01/12/2023 a . Valor Total: R$ 5.994.424,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.