Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 18009087 - Cessão não onerosa de área de 20 m² no Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS

Termo de Cessão de Ocupação e Uso n.º 18009087

Processo SEI 35014.180330/2024-81.

UASG 510181

OBJETO: Cessão não onerosa de área de 20 m², localizada na Rua Pe. Pedro Ernesto Haeser SJ, n.º 72, Bairro Cristo Rei, em São Leopoldo/RS, com o objetivo de viabilizar a utilização de espaço físico destinado ao atendimento ao público da área de abrangência da Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS, com início em 15/10/2024 a 15/04/2025.

CEDENTE: Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Leopoldo/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.019.584/0024-11.

CESSIONÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/1162-89.

Data de Assinatura: 15/10/2024. 

1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Ocupação e Uso

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, com início em 15/04/2025 e término em 15/10/2025, podendo ser prorrogado por igual período.

Data de Assinatura: 15/04/2025. 

2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Ocupação e Uso

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Ocupação e Uso - TCOU, por 06 (seis) meses, com início em 15/10/2025 e término em 15/04/2026, podendo ser prorrogável, a critério dos partícipes, pelo mesmo período.

Data de Assinatura: 15/10/2025.