Termo de Cessão de Ocupação de Uso

Publicado em 05/02/2026 11h49 Atualizado em 10/08/2026 11h52

Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 17667867 - Cessão não onerosa de área de 142,98 m² no espaço Facilita, em Cachoeirinha/RS — última modificação 19/03/2026 22h53

Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 17712516 - Cessão de área de 55,59m² junto ao Terminal Rodoviário de Pitanga/PR — última modificação 19/03/2026 22h59

Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 18009087 - Cessão não onerosa de área de 20 m² no Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS — última modificação 10/08/2026 11h53