Termo de Cessão de Ocupação de Uso

Publicado em 05/02/2026 11h49 Atualizado em 06/02/2026 18h22

Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 17667867 - Cessão não onerosa de área de 142,98 m² no espaço Facilita, em Cachoeirinha/RS — última modificação 19/03/2026 22h53

Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 17712516 - Cessão de área de 55,59m² junto ao Terminal Rodoviário de Pitanga/PR — última modificação 19/03/2026 22h59