TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 17712516 - PITANGA/PR

Publicado em 06/02/2026 18h23 Atualizado em 06/02/2026 18h24

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 17712516 - UASG 510181

Número do Termo de Cessão de Ocupação e Uso: 17712516

Nº Processo: 35014.291223/2024-87

Cessionário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Cedente: CNPJ/MF nº 76.172.907/0001-08 - MUNICÍPIO DE PITANGA.

Objeto: O presente Termo de Cessão de Ocupação e Uso tem como objeto a Cessão de uma área de 55,59m², junto ao terminal rodoviário, localizado na Rua Henrique Michalak, nº 810, Vila do Carmo, na cidade de Pitanga/PR.

Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2025.

Data de Assinatura: 06/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181

Número do Termo de Cessão de Ocupação e Uso: 17712516

Nº Processo: 35014.291223/2024-87

Cessionário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Cedente: CNPJ/MF nº 76.172.907/0001-08 - MUNICÍPIO DE PITANGA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TCOU, por 06 (seis) meses, com início em 06/03/2025 e término em 06/09/2025, podendo ser prorrogável, a critério dos partícipes, pelo mesmo período.

Data de Assinatura: 06/03/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181

Número do Termo de Cessão de Ocupação e Uso: 17712516

Nº Processo: 35014.291223/2024-87

Cessionário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Cedente: CNPJ/MF nº 76.172.907/0001-08 - MUNICÍPIO DE PITANGA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TCOU, por 06 (seis) meses, com início em 06/09/2025 e término em 06/03/2026, podendo ser prorrogável, a critério dos partícipes, pelo mesmo período.

Data de Assinatura: 01/09/2025.