TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 17667867 - Cachoeirinha/RS

TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 17667867 ‒ UASG 510181 - Cachoeirinha/RS

Nº Processo: 35014.192062/2024-40

Cessionário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Cedente: 87.990.800/0001-85 ‒ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/RS.

Objeto: O presente Termo de Cessão de Ocupação e Uso tem como objeto a Cessão não onerosa de uma área de 142,98 m², no espaço Facilita, do imóvel localizado no Shopping Cachoeirinha, na Av. Gen. Flores da Cunha, n.º 4001, Vila Bom Principio, na cidade de Cachoeirinha/RS. 

Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025.

Data de Assinatura: 13/09/2024.

1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO - Cachoeirinha/RS

Nº Processo: 35014.192062/2024-40

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TCOU, por 06 (seis) meses, com início em 13/03/2025 e término em 13/09/2025, podendo ser prorrogável, a critério dos partícipes, pelo mesmo período. 

Data de Assinatura: 13/03/2025.