Pregão Eletrônico nº 90011/2025
DADOS DO PROCEDIMENTO
Processo: 35014.197358/2022-95.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: 10/12/2025, às 9h (horário de Brasília).
Local: Portal de compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
Critério de julgamento: Menor preço por grupo.
AVISOS
AVISO DE SUSPENSÃO (08/12/2025)
Em razão da necessidade revisão dos documentos do processo, conforme solicitação da equipe de planejamento através do e-mail SEI nº 23482374, bem como para análise dos demais pedidos de impugnação recebidos, comunico a suspensão do pregão eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto consiste na contratação continuada de serviços de vigilância integrada (ostensiva, horas extras eventuais sob demanda, eletrônica e monitoramento com pronta resposta) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades vinculadas localizadas no Estado de São Paulo.
O referido aviso de suspensão foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 09/12/2025 e será também disponibilizado no sítio eletrônico desta Autarquia (https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos).
Atualizações referentes ao status da licitação serão divulgadas nos meios supracitados, bem como no Portal de Compras do Governo Federal (Compras Gov).
RODRIGO CAETANO DE PAULA | Chefe do Serviço de Licitações | SRSE-I
AVISO DE REVOGAÇÃO (30/01/2026)
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014197358202295. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS.
LARISSA SILVA | Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
DOCUMENTOS
Aviso de Suspensão (08/12/2025)
Aviso de Revogação (30/01/2026)
Confira abaixo o edital completo e anexos:
Edital nº 11/2025 - Reabertura de Prazo (SEI nº 23315388).
Anexo I - Termo de Referência (SEI nº nº 23166780).
Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar nº 65/2024 (SEI nº 21202306).
Anexo I do Termo de Referência - Planilha de custos e formação de preços - Vigilância ostensiva desarmada (SEI nº 22476700).
Anexo I-A do Termo de Referência - Planilha de custos e formação de preços - Vigilância ostensiva desarmada (editável) (SEI nº 23212675).
Anexo II-A do Termo de Referência - Planilha de custos e formação de preços - Vigilância eletrônica. (editáveis):
Gerência-executiva Araraquara.
Gerência-executiva Piracicaba.
Gerência-executiva Presidente Prudente.
Gerência-executiva Ribeirão Preto.
Gerência-executiva São Bernardo do Campo.
Gerência-executiva São João da Boa Vista.
Gerência-executiva São José do Rio Preto.
Gerência-executiva São Paulo região Centro.
Gerência-executiva São Paulo região Leste.
Gerência-executiva São Paulo região Norte.
Gerência-executiva São Paulo região Sul.
Gerência-executiva Vale do Paraíba.
Superintendência Regional Sudeste I.
Anexo III do Termo de Referência - Portaria PRES/INSS nº1332, de 23 de julho de 2021 .
Anexo IV do Termo de Referência - Manual de orientações gerais - vigilância eletrônica
Anexo V do Termo de Referência - Ordem de Serviço de Vigilância Eletrônica
Anexo VI do Termo de Referência - Planilha de Índice de Risco por Unidade - SRSE-I
Anexo VIII do Termo de Referência - Índice de fotos
Anexo X do Termo de Referência - Quantitativo de Equipamento de Vigilância Eletrônica.
Anexo II - Minuta de Termo de Contrato.
Anexo III - Modelo de proposta.
Anexo IV - Modelo de Declaração de Responsabilidade pelo enquadramento sindical.
Anexo VI - Modelo de Termo de Vistoria/Não vistoria.
Anexo VII - Termo de Conciliação Judicial Cooperativas.
Anexo VIII - Modelo de Autorização para utilização da garantia e de pagamento direto.
Orçamento Vigilância Eletrônica Atualizada (SEI nº 22419272).