Termo de Referência nº36/2025 - Lei 14.133/2021 – Contratação de serviços contínuos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a APS Américo Brasiliense
Termo de Referência nº36 Lei 14133/2021 INSS São Paulo Américo Brasiliense inexigibilidade
Publicado em
05/01/2026 15h16
Termo de Referência nº36/2025
Processo SEI nº 35014.252929/2023-42
UASG 510178
Objeto: Contratação de serviços contínuos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde está instalada as unidades do INSS, Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, localizada na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, nº 299, Nova Vila Cerqueira, Américo Brasiliense/SP, CEP: 14820-424, vinculada à Gerência Executiva de Araraquara, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, conforme diretrizes estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 73/2025 e neste instrumento.
Veja o Termo de Referência nº 36/2025.