Termo de Referência nº 97/2025 - Lei nº 14.133/2021 - SRSE I - contratação emergencial de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada - SRSEI
Termo de Referência nº 97/2025 Lei nº 14.133/2021, contratação emergencial, vigilância ostensiva desarmada,, Superintendência Regional Sudeste I, INSS,
Publicado em
18/03/2026 11h42
Atualizado em
25/03/2026 10h57
UASG 510178.
SEI Processo nº 35014.412452/2025-22.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados na sede da Superintendência Sudeste I e nas unidades das Gerências Executivas São Paulo, Guarulhos, Vale do Paraíba, ABCD e Santos, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 97/2025 e anexos.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Confira abaixo o Termo de Referância e anexos:
- Termo de Referência nº 97/2025 (SEI nº 23521399).
- Atos que autorizaram a contratação direta: Sumário Executivo (SEI nº 24104589) e Despacho (SEI nº 24508776).
- Resultado da Dispensa Eletrônica nº 126/2026 (SEI nº 24615700).