Termo de Referência nº 96/2025 - Lei nº 14.133/2021 - SRSE I - contratação emergencial de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada SRSEI - Campinas, Jundiaí e Osasco
Termo de Referência nº 96/2025 Lei nº 14.133/2021, contratação emergencial, vigilância ostensiva desarmada, Gerências Executivas, Campinas, Jundiaí, Osasco, Superintendência Regional Sudeste I, INSS,
Publicado em
12/01/2026 11h19
Atualizado em
12/01/2026 11h21
UASG 510178.
SEI Processo nº 35014.392380/2025-90
Objeto: contratação emergencial de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados nas unidades das Gerências Executivas Campinas, Jundiaí e Osasco, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Confira abaixo Termo de Referância e anexos: