Termo de Referência nº 110 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de serviços contínuos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a APS Jaboticabal/SP
Termo de Referência nº 110, Lei nº 14.133/2021, contratação, água tratada, esgotos sanitários, Agência da Previdência Social, INSS, São Paulo, Jaboticabal
Publicado em
05/01/2026 10h40
Atualizado em
05/01/2026 11h03
Termo de Referência nº 110
UASG 510178.
SEI Processo nº 35014.252907/2023-82 .
Objeto: contratação de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para suprir as necessidades da Agência da Previdência Social de Jaboticabal, localizada na Avenida Tiradentes, nº 1.053, Centro, Jaboticabal/SP, CEP: 14870-000, vinculada à Gerência Executiva de Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Acesse aqui o Termo de Referência nº 110 (SEI nº 23497208).