Termo de Referência nº 84/2025 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada - SRSE I
Termo de Referência 84/2025.
UASG 510178.
SEI Processo nº 35014.322731/2025-03.
Objeto: contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados nas unidades das Gerências Executivas Araçatuba, Bauru, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente, Araraquara, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São João da Boa Vista, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 84/2025.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Acesse aqui o Termo de Referência 84/2025 (SEI nº 22436583).
Veja também abaixo os anexos:
- Anexo I - Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 22265242);
- Anexo II - Modelo declaração de compromissos assumidos (SEI nº 22265119);
- Anexo III - Planilha Endereços das Unidades (SEI nº 22265264);
- Anexo IV - Modelo de IMR (SEI nº 22265277);
- Anexo V - Fichas de Inspeção - Critérios Avaliados (SEI nº 22265374);
- Anexo VI- Planilha Índices de Risco por Unidade ( SEI nº 22265633);
- Anexo VII - Minuta de Contrato nº 18/2025 (SEI nº 22436613);
- Anexo VIII - Modelo de declaração INCISO XXXIII art 7 CF (SEI nº 22437110).