Termo de Referência nº 6/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - APS Orlândia/SP

Termo de Referência nº 6/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.250648/2023-55.

Objeto: contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da Previdência Social em Orlândia/SP, localizada na Av. Cinco, nº 744, Centro, Orlândia/SP, CEP: 14.620-000 - (MATRÍCULA: 2502- 0), vinculada à Gerência Executiva de Ribeirão Preto/SP, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 18/2025 (doc. SEI nº 20066915), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência nº 6/2025 (SEI nº 20066923).