Termo de Referência nº 47/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgotos - APS Ituverava/SP
Termo de Referência nº 47/2025,fornecimento de água tratada, coleta de esgotos, APS Ituverava, São Paulo, INSS
Publicado em
31/07/2025 16h09
Termo de Referência nº 47/2025 - Lei nº 14.133/2021
UASG 510178.
SEI Processo nº 35014.247873/2023-12
Objeto: contratação de serviços contínuos de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto, a fim de atender às necessidades da Agência da Previdência Social de Ituverava, localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42, Centro, Ituverava/SP, vinculada à Gerência Executiva de Ribeirão Preto, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Acesse aqui o Termo de Referência nº 47/2025 (SEI nº 20883570).