Termo de Referência nº 3/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário - APS São Joaquim da Barra/SP,

Termo de Referência nº 3/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.251017/2023-53.

Objeto: contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da em São Joaquim da Barra/SP, localizada à Rua Maranhão, nº 1732 - Centro, CEP: 14.600-000 e também para a instalação localizada à Av. Gov. Orestes Quércia, nº 2065 - Centro - CEP: 14.600-000, que também abastece o prédio da APS, vinculada à Gerência Executiva de Ribeirão Preto, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 9/2025 (19629383), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência nº 3/2025 (SEI nº 19969235).