Termo de Referência nº 2/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - APS Sertãozinho/SP

Termo de Referência nº 2/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.251153/2023-43.

Objeto:  contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da Previdência Social em Sertãozinho, localizada à Rua Candinha Del Grande, nº 1222 - Centro, Sertãozinho/SP - CEP: 14.160-780, vinculada à Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 7/2025 (19534892), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência nº 2/2025 (SEI nº 19968872).