Termo de Referência nº 16/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - APS Itápolis/SP

Termo de Referência nº 16/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.252901/2023-13.

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da Previdência Social em Itápolis/SP, localizada na Av. Presidente Valentim Gentil, nº 1075, Centro, Itápolis/SP, CEP: 14.900-000, vinculada à Gerência Executiva de Araraquara/SP, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 35/2025 (20639998), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência 16/2025 (SEI nº 20640058).