Termo de Referência nº 12/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - APS Taquaritinga/SP

Termo de Referência nº 12/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.252916/2023-73.

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da Previdência Social em Taquaritinga/SP, localizada na Rua Bernardino Sampaio, nº 400, Centro, Taquaritinga/SP, CEP: 15900-025, vinculada à Gerência Executiva de Araraquara, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 31/2025 (20486357), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência 12/2025 (SEI nº 20503707).