Termo de Referência nº 11/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - Ribeirão Preto/SP

Termo de Referência 11/2025 

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.250715/2023-31

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde estão instaladas as unidades do INSS na cidade de Ribeirão Preto/SP, sendo os arquivos localizados na Rua Lafaiete, nº 668, Centro, CEP: 14.020-053, e na rua Amador Bueno, 237, Centro, CEP: 14.010-070, e as Agências da Previdência Social localizadas na rua Fernão Sales, nº 1420,Campos Elíseos, CEP: 14.085-630 e na rua Amador Bueno, 479, Piso Térreo, Centro, CEP: 14.010-070, prédio onde também está instalada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 30/2025 (20351450), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021

Acesse aqui o Termo de Referência 11/2025 (SEI nº 20370032).