Termo de Referência nº 10/2025 - Lei nº 14.133/2021 - contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário - APS São Simão/SP

Termo de Referência nº 10/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.251301/2023-20

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da Previdência Social em São Simão/SP,  localizada à Praça Carlos Botlho, nº 606, Centro, São Simão/SP, CEP: 14200-000, vinculada à Gerência Executiva de Ribeirão Preto subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 29/2025 (20194175), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

Acesse aqui o Termo de Referência nº 10/2025 (SEI nº 20194262).