Termo de Referência nº 1/2025 - Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário em Descalvado/SP.

Termo de Referência nº 1/2025 - Lei nº 14.133/2021

UASG 510178.

SEI Processo nº 35014.252932/2023-66.

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários para a Agência da Previdência Social em Descalvado/SP, localizada à Rua Presidente Kennedy, nº 685, Jardim Belém, Descalvado/SP, CEP: 13690-000, vinculada à Gerência Executiva de Araraquara/SP, prestados de forma exclusiva pelo Município de Descalvado, CNPJ: 46.732.442/0001-23, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada na Rua Cel. Rafael Tobias, nº 1.400, Descalvado/SP, conforme doc. SEI n° 12667734 e n° 19152394.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021

Acesse aqui o Termo de Referência 1/2025 (SEI nº 19153912).