AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 510677 PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2025

AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 510677 PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2025

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna pública a realização de Pregão Eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia contínuos de elaboração, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com a realização de atividades de manutenção preventiva e corretiva, instalação de equipamentos, fornecimento de peças sob demanda e execução de serviços sob demanda (análise da qualidade do ar interior e limpeza de dutos), abrangendo equipamentos de refrigeração (bebedouros e geladeiras) e aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, ACJ, Cassete e Self-Contained, nas unidades administrativas do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Campina Grande/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Nº Processo: 35014.274254/2025-54, com entrega das Propostas a partir de 08/07/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/07/2026 às 09h00, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e respectivos anexos poderão ser baixados no endereço mencionado.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia contínuos de elaboração, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com a realização de atividades de manutenção preventiva e corretiva, instalação de equipamentos, fornecimento de peças sob demanda e execução de serviços sob demanda (análise da qualidade do ar interior e limpeza de dutos), abrangendo equipamentos de refrigeração (bebedouros e geladeiras) e aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, ACJ, Cassete e Self-Contained, nas unidades administrativas do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Campina Grande/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

DATA DA SESSÃO: 23/07/2026

HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília)

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br;

Extrato do Aviso  SEI nº 26116413.

Edital – documento SEI nº 26102490.

Anexo I - Termo de Referência SEI nº 26074646;

Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar SEI nº 22975084; 

Apêndice 8 - Convenção Coletiva e Apêndice 9 Convenção Coletiva SEI nº 25090614 e 23433045;

Planilha Orçamentária - Desonerado SEI nº 25366635;

Planilha Orçamentária - Não desonerado SEI nº 25366663;

Apêndice 1 Análise Comparativa entre BDIs SEI nº 25366773;

Anexo III Planilha de Custo e Formação de Preços SEI nº 25367015;

Anexo V A Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 25367152;

Anexo IV Modelo da Planilha de Custos SEI nº 25430828;

Anexo II - Composição do BDI SEI nº 25431004;

Anexo I - Termo de Just. Técnicas Relevantes SEI nº 25493878;

Anexo VI - Modelo de RTV e Ordem de Serviço SEI nº 23428750;

Anexo VII - Equipamentos e Locais de Instalações SEI nº 23430138;

Anexo VIII - Amostras Análise da Qualidade do Ar SEI nº 23430156;

Anexo IX - Escopo dos Serviços Sob Demanda SEI nº 23430189;

Anexo X - Modelo de Relatório Mensal SEI nº 23430204;

Anexo II – Minuta de Termo de Contrato SEI nº 25986000;

Anexo III – Declaração de Responsabilidade pelo enquadramento sindical SEI nº 24156069;

Anexo IV – Modelo de Proposta SEI nº 24156120;

Anexo V – Modelo de declaração de vistoria SEI nº  24174342;

Anexo VI – Modelo de declaração Declaração Relativa De Existência Ou Não De Vínculo Familiar Ou De Parentesco Que Importe Prática Vedada De Nepotismo SEI nº 24175863.