EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 UASG 510677 Nº Processo: 35014.158678/2021-49.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 UASG 510677 Nº Processo: 35014.158678/2021-49.

Inexigibilidade de Licitação nº 49/2024. Contratante: Superintendência Regional do INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - BA, CNPJ 14.464.143/0001-69. Objeto: Fornecimento de água tratada à Agência da Previdência Social de Itapetinga - BA, situada na Rua Olímpio Vieira, S/N, Centro, CEP: 45.700-000, bem como a coleta e destinação nal, a serem realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - BA. Vigência: Prazo Indeterminado, na forma do artigo 109 da lei 14.133, de 2021, com início a partir da data da assinatura do contrato, 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I e artigo 109. Valor Total: R$ 660,00. Data da Assinatura: 16/12/2024.

OBJETO: Contrato Nº 86/2024 (SEI nº 18862533);

BSL em 18/12/2024 (SEI nº 18862546);

PUBLICAÇÃO DOU em 19/12/2024 (SEI n° 18871249);

PROCESSO nº 35014.158678/2021-49.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.