CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL Município de Assaré/CE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional Nordeste , em Recife/PE, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 186 m² e 219 m², localizado no município de Assaré/CE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência.
Execução da Contratação: 510677 - 52/2024. Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000072/2024. Número do Processo: 35014.049012/2024-43. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, III. Categoria: Locação de Imóveis. Data início de recebimento de propostas: 31/07/2024 15:00. Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2024 15:00. Objeto: Locação de imóvel de terceiro para a reinstalação da Agência da Previdência Social Assaré - APSASR, pertencente à Gerência Executiva Juazeiro do Norte. Razão Social: NATANAEL CARLOS DE ALMEIDA. CPF 276.***.***-00. Valor Mensal: R$ 1.630,90 (um mil seiscentos e trinta reais e noventa centavos). Valor Anual: R$ 19.570,80 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE RESUMO DA CONTRATAÇÃO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.
OBJETO: Contrato (SEI nº 18867499).
NOTA DE EMPENHO: (SEI nº 18833074).
PROCESSO nº 35014.049012/2024-43.