AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna pública a realização de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS inscritas no estado de Pernambuco, no dia 09/08/2022, às 09:00, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e respectivos anexos poderão ser baixados no endereço mencionado.
JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (COFL-SRNE)
PREGÃO ELETRÔNICO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
(Processo Administrativo n.°35014.378460/2021-17 )
Torna-se público que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Ministério do Trabalho e Previdência, criado, na forma da autorização legislativa contida no
art. 17 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado conforme determinação contida no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, alterado pelo Decreto n.º 9.746, de 8 de
abril de 2019, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/0416-88, através de sua Superintendência Regional
NORDESTE, sediado(a) na Av. Dantas Barreto, n° 300, Bairro Santo Antônio, Recife/PE, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de
21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, , das Instruções Normativas
SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 09 de agosto de 2022
Horário: 09:00 h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: o item 1, o critério será o Menor Preço e para os itens 02 e 03, o Maior Desconto.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos
serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas em
abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados,
eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de
peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização das unidades
administrativas do INSS inscritas no estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e anexos.
1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, conforme tabela constante no Termo
de Referência e Planilha de Custos e Formação de Preços, anexos ao edital, devendo o licitante oferecer
proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto GLOBAL do grupo, observadas
as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, sendo Item 01 com
critério de julgamento o Menor Preço e os Itens 02 e 03, o Maior Desconto