AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PERMUTA Nº 37/2023 - EDITAL 01/2023 - UASG 510677 - PAULO AFONSO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PERMUTA Nº 37/2023 - EDITAL 01/2023 - UASG 510677
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Nordeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.241787/2022-15, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paulo Afonso/BA por imóvel do INSS sito à Avenida da Maçonaria, 300 - Perpétuo Socorro (Antiga Avenida do Contorno, 575). A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 09/06/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Nordeste Av. Dantas Barreto 300, Santo Antônio, Recife-PE. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail jailson.lima@inss.gov.br e jose.correa@inss.gov.br.
Anexo I - Imóveis de propriedade do INSS/FRGPS disponíveis para permuta;
Anexo II - Projeto Básico - Especificações exigidas para imóveis de terceiros ofertados à permuta;
Anexo III - Formulário de manifestação de interesse para permuta de imóvel;
Anexo IV - Minuta de Contrato de Promessa de Permuta;
Anexo V - Modelo de Escritura;
Anexo VI - Declaração de Compromisso de Aquisição do Proponente; e
Anexo VII - Autorização do Proprietário do Imóvel para Apresentação de Proposta de Permuta.