Termo de Adesão ao Serviço de Transporte Terrestre por Demanda (MOBGOV) Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026
Processo: 35014.224551/2025-59;
Tipo de Instrumento: Termo de Adesão;
Órgão Coordenador: Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Órgão Participante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Objeto: Adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2025;
Data de Assinatura: 20/03/2026;
Vigência: 20/03/2031;
Valor Estimado: R$ 26.581,02 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos).