Contrato nº 22/2025 e Termos Posteriores - Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva e monitoramento remoto para unidades do INSS no Rio Grande do Sul
Contrato nº 22/2025 - UASG 518101
Processo nº 35014.130865/2025-91
Pregão Eletrônico: SRP nº 90019/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0001-90
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, composto por vigilância ostensiva desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra, monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e vistoria de pronta resposta, além de horas eventuais sob demanda, a serem executados nas Gerências Executivas de Santa Maria, Passo Fundo, Ijuí e Uruguaiana/RS, vinculadas à Superintendência Regional Sul do INSS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/06/2025.
Valor mensal estimado: R$ 513.643,82 (quinhentos e treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Valor total estimado: R$ 6.163.731,59 (seis milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Data de assinatura: 09/06/2025
TERMOS ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025
Objeto: Supressão de 2 postos de vigilância 30h na APS Giruá e acréscimo de 1 posto de vigilância 44h na APS Júlio de Castilhos, para continuidade da prestação de serviços de vigilância patrimonial, orgânica e eletrônica nas unidades vinculadas às Gerências Executivas de Ijuí, Uruguaiana, Santa Maria e Passo Fundo – Polo RS II.
Nova vigência: A partir de 30/09/2025.
Valor mensal estimado: R$ 511.639,45 (quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Valor global estimado: R$ 6.139.679,17 (seis milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da assinatura: 30/09/2025.
TERMOS DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2025
Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 22/2025 e seus respectivos Termos Aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, em razão de reajustes aprovados em Convenções Coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.
Valor mensal estimado: R$ 563.917,30 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos).
Valor global atualizado: R$ 6.767.013,39 (seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil treze reais e trinta e nove centavos).
Vigência: As alterações financeiras decorrentes da repactuação produzem efeitos a partir de 01/02/2026 para as localidades indicadas no instrumento.
Fundamento legal: Artigo 135 da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 14/09/2026.