SRSUL - Contrato nº 94/2025 e Termos Posteriores – Aquisição de cadeiras de rodas dobráveis com medidas personalizadas para segurados da SRSUL
Contrato nº 94/2025 - UASG 510180
Processo nº 35014.264832/2025-44
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89
Contratado: REAVIVA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ nº 40.657.874/0001-30
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas dobráveis em sistema “X” duplo, com medidas personalizadas, para segurados da SRSUL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026 (12 (doze) meses a partir da assinatura)
Valor total estimado: R$ 17.981,60
Data de assinatura: 20/08/2025
TERMOS ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025
Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente à alteração da localidade de entrega de Gerência Novo Hamburgo/RS para APS Palhoça/SC.
Valor Total: Não haverá despesa com a execução do presente Termo Aditivo, sendo assim, o valor total do contrato se manterá em R$ 17.981,60 (dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026.
Data de Assinatura: 26/01/2026.
TERMOS DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2025
Objeto: Termo de Apostilamento de reajuste do contrato de materiais ortopédicos para os segurados da Superintendência Regional Sul e unidades vinculadas, e tem como objeto reajuste contratual devido anualmente conforme Cláusula 7.1.
Vigência: 10/01/2025 a 20/08/2026.
Valor Total: R$ 18.748,40 (dezoito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 03/08/2026.