Contrato nº 67/2023 e termos posteriores: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nos imóveis das gerências-executivas em Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas
Pregão Eletrônico nº 12/2023
Processo nº 35014.173954/2023-61
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: F.C. SARABIA LTDA, CNPJ 10.926.818/0001-93
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências-Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, vinculadas à Superintendência Regional Sul do INSS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024
Valor Total: R$ 3.601.560,24
Data de Assinatura: 13/09/2023
1º Termo de APOSTILAMENTO ao Contrato nº 67/2023
Objeto: Repactuação do contrato em razão de novos valores salariais e benefícios previstos nas CCTs SC000310/2024 e SC000140/2024, atualização do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) para 2024 e majoração da tarifa de transporte coletivo urbano de Criciúma, resultando em novo valor mensal estimado de R$ 317.647,15 e valor total estimado de R$ 3.811.765,80 até 21/09/2024.
Novo valor estimado para o Contrato nº 67/2023:
Data da assinatura:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2023 por mais 1 (um) mês, no período de 21/09/2024 a 21/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor adicional ao Contrato: R$ 222.179,71 (duzentos e vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais e setenta e um centavos).
Data da assinatura: 17/09/2024