Contrato nº 02/2023 e Termos Aditivos - Contratação de serviço de locação de veículos, com e sem motorista, para as gerências-executivas do INSS em Florianópolis, Chapecó, Criciúma e Joinville
Processo: 35014.463861/2022-44
Pregão Eletrônico: nº 39/2022
Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, com e sem cessão de motorista, para atender às Gerências Executivas de Florianópolis, Chapecó, Criciúma e Joinville.
Contratante: INSS – Superintendência Regional Sul, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratada: Empreendimentos Turísticos Magala EIRELI, CNPJ nº 02.363.284/0001-06.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024.
Valor total estimado: R$ 866.979,01
Data da assinatura: 14/03/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
Objeto: Inclusão de 1 (um) veículo com motorista para atender à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Valor mensal estimado: R$ 85.460,84.
Valor global estimado: R$ 1.025.530,15.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 08/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Nova vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor mensal estimado: R$ 85.460,84.
Valor global estimado: R$ 1.025.530,15.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 12/03/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
Objeto: Acréscimo de 5,99% no valor contratual, referente à inclusão de veículo para locação.
Valor mensal estimado: R$ 94.673,50.
Valor global atualizado: R$ 1.136.081,99.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 08/10/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses.
Nova vigência: 20/03/2025 a 20/05/2025.
Valor mensal estimado: R$ 94.673,50.
Valor global estimado: R$ 189.347,00.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 31/01/2025.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
Objeto: Prorrogação contratual
Vigência: 20/05/2025 a 20/07/2025.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.363.284/0001-06.
Novo Valor Mensal: R$ 96.786,50 (noventa e seis mil setecentos e oitenta e seis reais com cinquenta centavos).
Valor Total: R$ R$ 193.573,00 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais), de 20/05/2025 a 20/07/2025.
Fundamento Legal: Cláusula 2ª do Contrato 02/2023.
Data de Assinatura: 20/05/2025