Contrato nº 58/2024: Contratação do CESUMAR para atender demanda de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul

Publicado em 26/07/2024 05h19 Atualizado em 14/10/2026 15h00

Contrato nº 58/2024

Processo nº 35014.342124/2022-17.

Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 79.265.617/0001-99.

Valor Total: R$ 12.543,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e três reais).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 22/07/2024.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2024

Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da Administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. SEI 18768379, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.

Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025.

Valor Total: R$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Data de Assinatura: 27/12/2024

2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2024

Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno mínimo de um ano, contado a partir do início dos efeitos financeiros do último reajuste, ocorrido em 08/12/2024, conforme índice de reajuste calculado em 4,461836%, que equivale ao fator de correção de 1,044618, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 13.741,14 (treze mil setecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), para o período de 08/12/2025 a 08/12/2026. II – Os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram, com relação ao reajuste pelo índice IPCA (IBGE), a partir de 08/12/2025.

Vigência: 08/12/2025 a 22/01/2027.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: VITRU EDUCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.512.706/0001-40.

Valor Total: R$ 13.741,14 (treze mil setecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 19/06/2026.

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2024

Objeto: O registro da incorporação da empresa contratada pela empresa VITRU EDUCAÇÃO S.A.com sua sucessão em todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada no Contrato Administrativo nº 58/2024 e seus aditamentos; bem como as alterações correlatas abaixo, todas elas com fundamento no artigo nº 1.118 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e no artigo nº 227, §3º, da Lei nº 6.404/1946 (Lei das Sociedades por Ações).

Vigência: 01/01/2026 a 22/01/2027.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: VITRU EDUCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.512.706/0001-40.

Valor Total: R$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos)

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 12/06/2026.