Contrato nº 91/2025 e Termos Posteriores – Prestação de serviços de ortetização e protetização para segurados da SRSUL

Publicado em 09/09/2025 11h41 Atualizado em 14/09/2026 15h18

Contrato nº 91/2025 - UASG 510677

Processo nº 35014.016991/2025-34

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ nº 07.333.771/0001-40

Objeto: Prestação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), incluindo avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso dos aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura

Valor total estimado: R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais)

Data de assinatura: 01/09/2025

1º Termo de Apostilamento ao Contrato 91/2025

Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 91/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Vigência: 21/11/2025 a 01/09/2026.

Valor Total: R$ 39.535,70 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 06/04/2026.