SRSUL CONTRATO Nº 111_2023 - Contratação Concessão uma CNH Categoria D - PCD (Especial)
Número do Contrato: 111/2023
Nº Processo: 35014.333193/2023-11
Objeto: contratação de serviços comuns de concessão de (01) uma CNH categoria D - PCD/Especial (carro adaptado e/ou automático), bem como taxa Exerce Atividade Remunerada (EAR) e taxa de exame toxicológico, destinado a segurado em Programa de RP, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva de Cascavel/PR.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAVAROTTI S/S LTDA, CNPJ 68.470.475/0001-85
Valor Total: R$ 5.437,43 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021
Data de Assinatura: 29/12/2023
Documento SEI: 14476104